Termos & Condições
A PENTAGNUM é detida pela empresa Pavisteel, Lda, sociedade com sede em Estrada Principal Esporões, 3550-123 Penalva do Castelo, Viseu. Os presentes Termos e Condições foram divididos em categorias e regem a utilização do sítio de Internet da PENTAGNUM (doravante, o “Sítio”). A PENTAGNUM reserva-se no direito de alterar os termos e condições sempre que necessário, aconselhando por isso consultas regulares a este documento.
1. CONTEÚDOS E PROTEÇÃO DE PROPRIEDADE
Entende-se por conteúdo do Sítio toda a informação existente no mesmo, nomeadamente texto, imagens, vídeo, design, software e código de programação. Todo este conteúdo é propriedade da PENTAGNUM, é protegido por direitos de autor ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia – pelo que não pode ser utilizado sem o consentimento, expressamente definido como tal, da PENTAGNUM, exceto para os fins de utilização privada permitidos pela lei. Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos pertencem à PENTAGNUM, incluindo, mas sem limitar, as ferramentas, informações, grafismos, fotografias, publicidades, imagens e textos. Estes conteúdos estão protegidos por lei e a PENTAGNUM rejeita qualquer tipo de utilização abusiva dos mesmos. O uso indevido destes dados acarretará naturalmente a responsabilidade, inclusive criminal, do infrator.
2. SUSPENSÃO DO ACESSO
A PENTAGNUM reserva-se no direito de interromper o acesso ao seu sítio sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda necessário.
3. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Para esclarecer as suas dúvidas sobre as políticas de privacidade e proteção de dados, clique aqui: Política de Privacidade https://pentagnum.pt/politicadeprivacidade.pdf.
4. CONTACTO PARA ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS
A PENTAGNUM possui um serviço de esclarecimento de questões relacionadas com a utilização das suas plataformas, incluindo estes termos e condições. Poderá contactar este serviço por correio, para a morada Estrada Principal Esporões, 3550-123 Penalva do Castelo, Viseu ou pelo correio eletrónico geral@pentagnum.pt.
